{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243313000167/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "32243313000167-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T18:32:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T03:42:36.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-para-a-reinstalacao-do-sistema-prosoft-em-nova-rio-de-janeiro-rj-32243313000167-2026-4",
 "id": 1159276,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação para a reinstalação do sistema Prosoft em nova estação de trabalho, em razão da necessidade de transferência do sistema de um computador antigo, com funcionamento prejudicado, para um novo equipamento do setor de Contabilidade, a fim de viabilizar as atividades do Departamento Pessoal e assegurar a continuidade das atividades administrativas do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região.",
 "informacaoComplementar": "com fundamento no art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pronto pagamento, cujo valor é inferior ao limite legal estabelecido.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO",
  "cnpj": "32243313000167",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJ",
  "uasg": "389157",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "LC-00010/2026",
 "valorEstimado": 580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:32:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)",
   "unidade": "UND SERVIÇO TÉCNICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 580,
   "valorTotal": 580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9._Autorizacao_Contratacao_Direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159276/1"
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