{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009894000108/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "83009894000108-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T13:22:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:49:28.479Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-o-presente-termo-tem-por-objeto-a-contratacao-sao-domingos-sc-83009894000108-2026-87",
 "id": 515839,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 58/2026",
 "objeto": "Contratação O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\nPORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com identificação   do   objeto:    INFRAESTRUTURA   RURAL   (PAVIMENTAÇÃO   NO INTERIOR)   NA   LINHA   SÃO   BRÁS,   INTERIOR,   NO   MUNICÍPIO   DE   SÃO DOMINGOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS",
  "cnpj": "83009894000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC",
  "uasg": "988317",
  "municipio": "São Domingos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "133/2026",
 "valorEstimado": 222294.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T13:22:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura para a execução de base de pedra rachão, brita graduada e drenagem destinada à pavimentação asfáltica da estaca 0+14m até a estaca 17+18m, na estrada de acesso à Linha São Brás no município de São Domingos/SC.",
   "unidade": "SERVÇ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 222294.31,
   "valorTotal": 222294.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA PAV SAO BRAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:22:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515839/1"
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