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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/172",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:46:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:00:54.278Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-musical-isaac-moreira-46-festa-do-colono-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-172",
 "id": 215847,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000115/2026",
 "objeto": "Contratação musical Isaac Moreira  46 Festa do Colono",
 "informacaoComplementar": "A contratação da atração musical Isaac Moreira justificase pela necessidade de compor a programação artística da 46 Festa do Colono, proporcionando entretenimento de qualidade ao público e valorizando a cultura e as tradições do Município. A apresentação contribuirá para o fortalecimento do evento, incentivando o turismo, fomentando a economia local e promovendo a participação da comunidade nas festividades.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026-QW3DS/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:46:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ECM_20260717_080050050.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:46:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215847/1"
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