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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T11:47:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:04:51.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-musical-betho-forrozeiro-projeto-som-sabor-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-194",
 "id": 70235,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000124/2026",
 "objeto": "Contratação musical: Betho Forrozeiro  Projeto Som & Sabor 16082026.",
 "informacaoComplementar": "A contratação do artista Bheto Forrozeiro para apresentação no Projeto Som & Sabor, a ser realizado em 16 de agosto de 2026, justificase pela adequação de seu repertório ao perfil cultural do evento, contribuindo para a valorização da música regional, o entretenimento do público e o fortalecimento das ações culturais promovidas pelo Município.Ressaltase, ainda, que a contratação do referido artista já foi realizada anteriormente durante a 46 Festa do Colono, ocasião em que a apresentação foi executada de forma satisfatória, atendendo às expectativas da Administração e do público presente, demonstrando qualidade artística, pontualidade e boa aceitação popular.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026-8TJN2/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T11:47:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE N 12426  PROC 20268TJN2   GILBERTO ANDALICIO GONCALVES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T11:47:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70235/1"
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