Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os quantitativos…
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10002 | Açúcar do tipo cristal, embalado em pacote contendo 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILOGRAMA | 4.510 | R$ 5,42 | R$ 24.444,20 |
| 20001 | Água Mineral natural sem gás, envasada em garrafa plástica contendo 370 mlMaterialNão se aplica | UNIDADE | 250.000 | R$ 1,12 | R$ 280.000,00 |
| 30002 | Água Mineral natural com gás, envasada em garrafa plástica contendo 350 mlMaterialNão se aplica | UNIDADE | 45.000 | R$ 1,75 | R$ 78.750,00 |
| 40001 | Café em pó torrado e moído sem misturas, de 1ª qualidade, embalado em pacote do tipo almofada contendo 500g. Selo de pureza ABICMaterialNão se aplica | PACOTE | 28.000 | R$ 28,68 | R$ 803.040,00 |
| 50002 | Leite em pó integral, pacote contendo 400gMaterialNão se aplica | PACOTE | 30.000 | R$ 20,11 | R$ 603.300,00 |
| 60002 | Chá sabor erva doce 20g (caixa com 10 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 5,85 | R$ 351,00 |
| 70001 | Chá sabor Hortelã 15g (caixa com 15 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 6,46 | R$ 387,60 |
| 80001 | Chá sabor Camomila 15g (caixa com 15 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 6,55 | R$ 393,00 |
| 90001 | Chá sabor Boldo 10g (caixa com 10 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 5,68 | R$ 340,80 |
| 100001 | Chá sabor Capim Cidreira 10g (caixa com 10 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 5,15 | R$ 309,00 |
| 110001 | Chá sabor Gengibre e limão 15g (caixa com 15 sachês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 60 | R$ 7,76 | R$ 465,60 |
| 120001 | Coador de Café 30cmMaterial | UNIDADE | 108 | R$ 9,02 | R$ 974,16 |
| 130001 | Kit sachê garfo e faca, na cor branca (pacote com 50 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 32 | R$ 58,14 | R$ 1.860,48 |
| 140001 | Copo descartável, na cor branca, com capacidade para 180 ml de volume (caixa com 25 pacotes de 100 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 180 | R$ 130,72 | R$ 23.529,60 |
| 150001 | Copo descartável, na cor branca, com capacidade para 50ml de volume (caixa com 50 pacotes de 100 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 48 | R$ 174,68 | R$ 8.384,64 |
| 160001 | Carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), com o peso líquido de 13 kg, envasado em recipiente (botija) fabricado em metal, não incluindo o recipiente (botija)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 160 | R$ 147,11 | R$ 23.537,60 |
| 170001 | Refrigerante sabor cola, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.500 | R$ 5,11 | R$ 12.775,00 |
| 180001 | Refrigerante sabor coca zero, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.500 | R$ 5,33 | R$ 13.325,00 |
| 190001 | Refrigerante sabor guaraná, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.250 | R$ 4,85 | R$ 6.062,50 |
| 200001 | Refrigerante sabor guaraná zero, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.250 | R$ 5,00 | R$ 6.250,00 |
| 210001 | Refrigerante sabor laranja, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.875 | R$ 4,68 | R$ 8.775,00 |
| 220001 | Refrigerante sabor uva, envasado em lata de alumínio com 350 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.875 | R$ 4,68 | R$ 8.775,00 |
| 230001 | Adoçante em pó sachê 800mg (caixa com 50 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 36 | R$ 14,31 | R$ 515,16 |
| 240001 | Prato raso descartável, na cor branca, medindo 18cm (caixa com 50 pacotes de 10 unidade)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 25 | R$ 132,90 | R$ 3.322,50 |
| 250001 | Prato fundo descartável, na cor branca, medindo 18cm (caixa com 50 pacotes de 10 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 12 | R$ 144,93 | R$ 1.739,16 |
| 260001 | Mexedor de café descartável (caixa com 10 pacotes de 500 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 24 | R$ 138,73 | R$ 3.329,52 |
| 270001 | Guardanapo de papel 20x22 mesa macio folha simples(caixa com 100 pacotes de 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 24 | R$ 193,67 | R$ 4.648,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.919.584,60 | ||||
Objeto completo
Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.530.820/0001-46
- Unidade
- ALEAM
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1264
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04530820000146-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.919.584,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 91% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.398,42, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 23 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.726,41, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.919.584,60, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 05-2026..pdf, AVISO DIARIO PE 05.2026-ALEAM.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530820000146-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 23:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.