{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18413187000110/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "18413187000110-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:02:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:55:08.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-mediante-inexigibilidade-para-show-musical-do-santa-rita-do-itueto-mg-18413187000110-2026-52",
 "id": 247862,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000016/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR “CELINHO DO ACORDEON”, QUE SE APRESENTARÁ NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTANINHA NO DIA 19/07/2026 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME CONTRATO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO",
  "cnpj": "18413187000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO",
  "uasg": "18413187000110-001",
  "municipio": "Santa Rita do Itueto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000047/2026",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:02:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR “CELINHO DO ACORDEON”, QUE SE APRESENTARÁ NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTANINHA NO DIA 19/07/2026 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O N  016 - CEL",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:02:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247862/1"
  }
 ]
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