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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Águas de Santa Bárbara - SP UASG 18 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM REGISTRO ATIVO NA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS, NA MODALIDADE PLANO COLETIVO…

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA

Valor estimado R$ 382.549,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
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Objeto completo

CONTRATACAO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM REGISTRO ATIVO NA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS, NA MODALIDADE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL COM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA PARA COBERTURA DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA SEGMENTACAO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRICIA ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES, INTERNACOES E PROCEDIMENTOS OBSTETRICOS, POR MEIO DE PLANO DE SAUDE COLETIVO EMPRESARIAL SEM COPARTICIPACAO, MODALIDADE PRE- PAGAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A SEUS DEPENDENTES

Dados da contratação

Órgão
AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.366.459/0001-81
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
Código da unidade (UASG)
18
Local
Águas de Santa Bárbara - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50366459000181-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 382.549,76 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 620 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.082.745,74, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.542,04, e o total já movimentado soma R$ 416,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 382.549,76. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Águas de Santa Bárbara - SP?

A contratação é conduzida por AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL, em Águas de Santa Bárbara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366459000181-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.