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1296/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Florianópolis - SC UASG 122 Divulgada no PNCP

Contratação LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para 04 palestras:1 “Mestres, comunidades e territórios: a transmissão dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 09 de setembro de…

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis

Valor estimado R$ 3.423,64 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de palestrante SERVICO DE PALESTRANTE - Tipo de Serviço: Prestação de serviços de palestra, conferência ou treinamento especializado.Serviço Unidade 4 R$ 855,91 R$ 3.423,64
Total estimado dos itens R$ 3.423,64

Objeto completo

Contratação LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para 04 palestras:1 “Mestres, comunidades e territórios: a transmissão dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2026 dás 10h às 12h no Centro de Educação Popular (CEDEP), no bairro Monte Cristo, Florianópolis/SC; 2 - “Mestres, comunidades e territórios: a transmissão dos saberes da capoeira”, no dia 09 de setembro de 2026 dás 13h às 15h no Centro de Educação Popular (CEDEP), no bairro Monte Cristo, Florianópolis/SC;3 - “Capoeira, comunidade e transformação social: experiências, desafios e caminhos possíveis”, no dia 19 de setembro de 2026 dás 10h às 13h na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis/SC;4 - “Capoeira, comunidade e transformação social: experiências, desafios e caminhos possíveis”, no dia 27 de setembro de 2026 das 15h às 18h, na Praça Frei Damião, no bairro Brejaru, Palhoça/SC. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
CNPJ
83.891.283/0001-36
Unidade
Centro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis
Código da unidade (UASG)
122
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
28795
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83891283000136-1-000986/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.423,64 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.315,54, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC publicou 877 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.193,65, e o total já movimentado soma R$ 220,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1296/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.423,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE COMPRA DIRETA PALESTRAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83891283000136-1-000986/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.