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481/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 45 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925003 Divulgada no PNCP

Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção dos Paulistões de Saúde Leste e Oeste, com…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 230.355.922,70
Propostas até 26/11/2026 às 09:00 Faltam 45 dias
Abertura das propostas 02/10/2026 às 13:45
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção - LOTE 1 – PAULISTÃO DE SAÚDE LESTE: R$ 105.711.763,15 (Cento e cinco milhões, setecentos e onze mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), na data-base: agosto de 2026 (sem desoneração).Serviço UNIDADE 1 R$ 105.711.763,15 R$ 105.711.763,15
2 Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) - LOTE 2 – PAULISTÃO DE SAÚDE OESTE: R$ 124.644.159,55 (Cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquentaServiço UNIDADE 1 R$ 124.644.159,55 R$ 124.644.159,55
Total estimado dos itens R$ 230.355.922,70

Objeto completo

Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção dos Paulistões de Saúde Leste e Oeste, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

Informação complementar

A licitação rege-se pela Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SIURB nº16, de 24 de maio de 2023 e ainda a Resolução 12/2019 e Instrução 02/2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
925003
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6018.2026/0046122-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001570/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 230.355.922,70 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.298.127,08, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 1.241 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 116 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.664.783,48, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 481/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 45 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 230.355.922,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anteprojeto Licitacao L1 LESTE.zip, 3 - Orcamento Paulistao Leste.pdf, Anteprojeto Licitacao OESTE.zip, 1___EDITAL_CP001.2026_R02_Licitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001570/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.