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CE0004/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA E/OU…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 27.234.775,00
Propostas até 06/06/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/06/2025 às 08:59
Publicado no PNCP 09/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 24 SALAS DE AULA NO BAIRRO PIABETA,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 27.234.775,00 R$ 27.234.775,00
Total estimado dos itens R$ 27.234.775,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, EM SISTEMA CONSTRUTIVO PRÉ-FABRICADO E MODULAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 24 SALAS DE AULA NO BAIRRO PIABETA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

Informação complementar

OS ESTUDOS REALIZADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDICAM UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REGIÃO. COM BASE NESSES DADOS, TORNA-SE EVIDENTE A NECESSIDADE URGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ATENDER À CRESCENTE POPULAÇÃO ESTUDANTIL LOCAL. A ANÁLISE DO PANORAMA EDUCACIONAL REVELA A ESCASSEZ DE ESCOLAS ESTADUAIS NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO PIABETA, O QUE RESULTA EM DIFICULDADES DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA DESLOCAMENTOS LONGOS. O TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTÁ ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADO NO CONJUNTO PIABETA, TORNANDO-O IDEAL PARA ATENDER À DEMANDA LOCAL, ALÉM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES VIZINHAS QUE ENFRENTAM DESAFIOS SEMELHANTES NO ACESSO À EDUCAÇÃO. A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NÃO SÓ ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO TANTO INDIVIDUAL QUANTO COLETIVO, ALÉM DE ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE EM GERAL. O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEDUC, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A PORTARIA N° 10643/SEDUC, APÓS ANÁLISE DOS DADOS EDUCACIONAIS OLETADOS NO CONJUNTO PIABETA, NAS UNIDADES ESCOLARES DOS BAIRROS VIZINHOS E NAS ESCOLAS DE ARACAJU, PARA ONDE SE DESLOCA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE ALUNOS PROVENIENTES DO PIABETA, EMITE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, NA LOCALIDADE DENOMINADA PIABETA, PARA A OFERTA DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL OS QUAIS PRECONIZAM A CONSOLIDAÇÃO DA CITADA MODALIDADE NOS PRÓXIMOS ANOS; - AS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DEVERÃO ESTAR COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE, ONDE SÃO PREVISTOS AMBIENTES INOVADORES E ADEQUADOS AOS PADRÕES CONSTRUTIVOS MÍNIMOS, COMO FORMA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES A MODALIDADE PREVISTA; - O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO DEVERÁ ESTAR ADEQUADO A UMA DIMENSÃO FÍSICA COMPATÍVEL COM A DEMANDA IDENTIFICADA NO ANO BASE 2023 E ANOS HORIZONTE 2024 A 2027, DADOS COMO ANOS HORIZONTE, CONFORME ANEXO I, A QUAL DIRECIONA PARA UM QUANTITATIVO DE, APROXIMADAMENTE, 628 ALUNOS CURSANDO O ENSINO MÉDIO EM SUAS TRÊS SÉRIES NO ANO DE 2026, PRAZO PRECONIZADO PARA ENTREGA DO NOVO PRÉDIO, O QUE CORRESPONDE A NECESSIDADE DE UM TOTAL DE, NO MÍNIMO, 16 NOVAS SALAS DE AULA, COMO FORMA DE ATENDER A DEMANDA IDENTIFICADA PARA O CITADO ANO NA MODALIDADE EM TELA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0004/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000080/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/06/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.234.775,00 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 97% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 93 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.916.679,20, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0004/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/06/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.234.775,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EDTIAL_CE_0042025, ANEOS_CE_0042025, DFD_CE_042025 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000080/2025 · Última atualização do órgão: 09/01/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.