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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/146",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000146/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:29:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:27:20.985Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-instituicao-financeira-responsavel-pelos-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-146",
 "id": 1259622,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção,\nmanutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)",
 "informacaoComplementar": "PROA 25/8050-0014856-1",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:29:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "TARIFA DE CUSTOMIZAÇÃO DE CONTRATO",
   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "TARIFA DE MANUTENÇÃO ACT",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1749623)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:29:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259622/1"
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