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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T18:57:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:41:20.046Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-in-company-da-capacitacao-cultura-do-respeito-e-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-29",
 "id": 795766,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "157/2026",
 "objeto": "Contratação in company da capacitação Cultura do Respeito e Enfrentamento dos Assédios",
 "informacaoComplementar": "Não se aplica",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026.0.000008790-0",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T18:57:00.000Z",
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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