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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Contratação Impressos - Lista onomástica de Candidatos Eleições 2026 - 1º turno e 2º turno (este, se houver). Prazo entrega: em até 08 (oito) dias, a contar do recebimento da Nota…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 17.394,00
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Lista onomástica de candidatas(os) às Eleições 2026 no primeiro turno, cargos: presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual; folha em papel branco tamanho A4 (297mm x 210mm), AP 90g/m2; impressão em preto e branco 1x0 (apenas no anverso da folha), ou seja, em apenas um lado da folha branca (uma página por folha). A quantidade de páginas, que é igual à quantidade de folhas, pode variar entre 12 (doze) e 14 (quatorze) páginas; essas folhas devem ser componentes do bloco com aproximadamente 60 (sessenta) folhas impressas. ATENÇÃO: para a estimativa da quantidade, considerou-se a hipótese de 12 (doze) folhas. Na proposta orçamentária, o interessado deve observar a variação para ofertar o preço. Esses materiais devem ser fornecidos em até 8 (oito) dias a partir do recebimento da nota de empenho acompanhada do arquivo com a respectiva lista. Os arquivos serão disponibilizados pelo TRE-SE, por meio da Assessoria de Impressa e Comunicação Social (ASCOM). Serão enviados por e-mail à(ao) contratada(o)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 88.000 R$ 0,18 R$ 15.840,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Lista onomástica de candidatas(os) às Eleições 2026 no segundo turno, cargos: presidente e governador (se houver segundo turno para qualquer um dos cargos); folha em papel branco tamanho A4 (297mm x 210mm); AP 90g/m2; impressão em preto e branco 1x0 (apenas no anverso da folha), ou seja, em apenas um lado da folha branca (uma página por folha). A quantidade de páginas, que é igual à quantidade de folhas, nesse caso, será 1 (uma) página; essa folha deve ser componente do bloco com 50 (cinquenta) folhas impressas. ATENÇÃO: o responsável pela oferta vencedora fica ciente de que este segundo item só será fornecido se houver o segundo turno das Eleições 2026 no Estado de Sergipe. Esses materiais devem ser fornecidos em até 8 (oito) dias a partir do recebimento da nota de empenho acompanhada do arquivo com a respectiva lista. Os arquivos serão disponibilizados pelo TRE-SE, por meio da Assessoria de Impressa e Comunicação Social (ASCOM). Serão enviados por e-mail à(ao) contratada(o).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 7.400 R$ 0,21 R$ 1.554,00
Total estimado dos itens R$ 17.394,00

Objeto completo

Contratação Impressos - Lista onomástica de Candidatos Eleições 2026 - 1º turno e 2º turno (este, se houver). Prazo entrega: em até 08 (oito) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho.

Informação complementar

Aquição em grupo (lote). OBS: É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar sua proposta. O encaminhamento da proposta implica adesão à especificação do serviço constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004528-26.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001608/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.394,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 40% delas. Na amostra de 612 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.700.134.836,54, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 43 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.394,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho_5371.pdf, Termo de Referencia.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001608/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.