{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T10:03:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:30:34.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-futura-de-pessoa-juridica-especializada-na-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2026-38",
 "id": 924849,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90010/2026",
 "objeto": "Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, tanto para os jogos e competições por ela promovidos, quanto para os eventos esportivos promovidos pela comunidade em geral, nos quais a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer prestará apoio por meio da disponibilização dos serviços de arbitragem, com base na Lei Municipal no 1.663, de 10 de dezembro",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98387305900102026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "983873",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1.584/2026",
 "valorEstimado": 803351.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T10:03:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98387305900102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1517.01,
   "valorTotal": 9102.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 701.64,
   "valorTotal": 17541,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 546.17,
   "valorTotal": 13654.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 620.55,
   "valorTotal": 124110,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 2272.73,
   "valorTotal": 568182.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1103.17,
   "valorTotal": 55158.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Arbitragem / Mediação Civil e Comercial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 624.11,
   "valorTotal": 15602.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "98387305900102026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T10:03:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924849/1"
  }
 ]
}