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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14239578000100/2026/226",
  "numeroControlePNCP": "14239578000100-1-000226/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:25:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:30:40.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-futura-de-empresa-especializada-no-fornecimento-vitoria-da-conquista-ba-14239578000100-2026-226",
 "id": 1423666,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000049/2026",
 "objeto": "Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de kits de cestas de alimentos, a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas dos meses de fevereiro e março de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA",
  "cnpj": "14239578000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA",
  "uasg": "14239578000100",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "13.8319/2026/2026",
 "valorEstimado": 154928,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:25:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "kit de cesta de cestas básicas de alimentos",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 736,
   "valorUnitario": 210.5,
   "valorTotal": 154928,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_049_2026_SMSPDS_MARIA ELZA NERES_KITS CESTAS E ALIMENTOS_08_26_138319_26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:25:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423666/1"
  }
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