{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:54:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:35:54.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-microempresa-me-empresa-de-pequeno-uberlandia-mg-25769548000121-2026-227",
 "id": 3271443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "199/2026",
 "objeto": "Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de material de papelaria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "526",
 "valorEstimado": 9307.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:54:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92628706001992026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 54, largura: 23, cor: azul e vermelha, tipo: macia",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 20,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Clipe tamanho: 3/0, material: metal, formato: paralelo",
   "unidade": "Caixa G",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 31.47,
   "valorTotal": 944.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Corretivo Líquido material: base d'água, pigmentos brancos e resina sintética, apresentação: frasco, aplicação: papel comum, volume: 18, características adicionais: atóxico e lavável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 6.82,
   "valorTotal": 204.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: emborrachado, características adicionais: com trava de segurança",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.07,
   "valorTotal": 152.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiuso",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 4680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Grampeador material: metal, tipo: alicate, capacidade: 30, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: apoio emborrachado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25.7,
   "valorTotal": 514,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 5b, formato corpo: sextavado, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafite",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 44.5,
   "valorTotal": 222.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.72,
   "valorTotal": 87.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor: diversas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4.96,
   "valorTotal": 49.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 305, largura: 235, espessura: 30, cor: fumê, características adicionais: prendedor metálico, régua 20 cm, canto arredondado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 21.54,
   "valorTotal": 1077,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0.66,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Base Fita Adesiva material: plástico injetado, cor: preta, comprimento: 205, largura: 85, altura: 110, características adicionais: lâmina corte em aço inox serrilhado, roldana 79 mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 28.69,
   "valorTotal": 114.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, tratamento superficial: pintado, capacidade perfuração: 40, funcionamento: manual, características adicionais: base plástica protetora, quantidade furos: 2, tipo furo: redondo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 52.17,
   "valorTotal": 1043.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Req 5456.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:54:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271443/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271443/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271443/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271443/4"
  }
 ]
}