{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:56:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:59:51.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-microempresa-me-empresa-de-pequeno-uberlandia-mg-25769548000121-2026-224",
 "id": 3270416,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "197/2026",
 "objeto": "Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para contratação de serviços para calibração de termômetros, itens indispensáveis para que as bancadas do Núcleo de Laboratório de Hidrometria possam ser aprovadas na certificação anual do INMETRO/IPEM – MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "525",
 "valorEstimado": 2131.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:56:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92628706001972026",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos  /Sensores / Padrões / Equipamentos Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos  /Sensores / Padrões / Equipamentos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2131.25,
   "valorTotal": 2131.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Req 5049.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:56:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270416/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:57:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270416/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:57:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270416/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:57:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270416/4"
  }
 ]
}