{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T11:00:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:41:09.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-microempresa-me-empresa-de-pequeno-uberlandia-mg-25769548000121-2026-2",
 "id": 1564261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para renovação do software FlutterFlow PRO para desenvolvimento de sistemas internos sanando as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE de Uberlândia/MG, através do Núcleo de Inteligência de Dados da Diretoria Administrativa, na realização das suas atividades afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa.",
 "informacaoComplementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "752/2025",
 "valorEstimado": 1749,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T11:00:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software renovação da licença pro anual de uso do\nsoftware flutterflow Pro, software de execução\nde trabalho, a plataforma oferece uma\ninterface gráfica do usuário intuitiva que\npermite criar aplicativos por meio de arrastar e\nsoltar componentes em uma tela de design.\nlicenciamento mínimo de 1 (um) ano. optante\npelo simples nacional. Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1749,
   "valorTotal": 1749,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:00:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564261/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Req 5717.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:00:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564261/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564261/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ).doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564261/4"
  }
 ]
}