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142/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Uberlândia - MG UASG 926287 Divulgada no PNCP

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Corante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências…

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 1.639,75
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: amarela, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/ceraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 75 R$ 4,80 R$ 360,00
2 Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: azul, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/ceraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 50 R$ 4,80 R$ 240,00
3 Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: laranja, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/ceraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 50 R$ 5,63 R$ 281,50
4 Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: vermelha, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/ceraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 75 R$ 4,31 R$ 323,25
5 Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: ocre, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/ceraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 50 R$ 8,70 R$ 435,00
Total estimado dos itens R$ 1.639,75

Objeto completo

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Corante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
25.769.548/0001-21
Unidade
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926287
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
416/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25769548000121-1-000175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.639,75 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.082.680,17, variando de R$ 100,00 a R$ 199.563.065,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 66 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 570.149,51, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.639,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Req 3427 (2).pdf, Aviso Dispensa Eletronica - DMAE (Reparado).pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.