{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T15:01:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T09:07:07.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-microempresa-me-empresa-de-pequeno-uberlandia-mg-25769548000121-2026-158",
 "id": 49337,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "120/2026",
 "objeto": "Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviço de locação de compactadores de solo à percussão, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "401/2026",
 "valorEstimado": 47340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T15:01:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92628705001202026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de máquinas de escavação / terraplenagem / agrícola Locação de máquinas de escavação / terraplenagem / agrícola Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que a proposta de preço e o registro no sistema sejam baseados EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFIC. TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 789,
   "valorTotal": 47340,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PE 163 2026.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:01:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49337/1"
  }
 ]
}