CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, para Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, conforme…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA ACRÍLICA A BASE DE SOLVENTE, PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AMARELA, COM QUALIDADE ISO 9001 - EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 80 | R$ 242,33 | R$ 19.386,40 |
| 2 | TINTA ACRÍLICA A BASE DE SOLVENTE, PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR BRANCA, COM QUALIDADE ISO 9001 - EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 237,00 | R$ 11.850,00 |
| 3 | TINTA ACRÍLICA A BASE DE SOLVENTE, PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AZUL, COM QUALIDADE ISO 9001 - EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 260,50 | R$ 5.210,00 |
| 4 | TINTA ACRÍLICA A BASE DE SOLVENTE, PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR PRETA, COM QUALIDADE ISO 9001 - EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 233,00 | R$ 4.660,00 |
| 5 | TINTA BRANCA, SEMI BRILHO, PARA PINTURA DE CORDOES, A BASE DE AGUA, EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 129,46 | R$ 25.892,00 |
| 6 | TINTA AMARELA, SEMI BRILHO, PARA PINTURA DE CORDOES, A BASE DE AGUA, EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 70 | R$ 140,83 | R$ 9.858,10 |
| 7 | TINTA AZUL, SEMI BRILHO, PARA PINTURA DE CORDOES, A BASE DE AGUA, EMBALAGEM DE 18 LITROS. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 124,75 | R$ 1.497,00 |
| 8 | TINTA ACRILICA PARA PAREDE CATEGORIA PREMIUM, COR A DEFINIR, COR CLARA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, USO INTERNO E EXTERNO. ACABAMENTO SEMIBRILHO. BASE AGUA. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 51,33 | R$ 1.539,90 |
| 9 | TINTA ACRILICA PARA PAREDE CATEGORIA PREMIUM, COR A DEFINIR, COR CLARA, EMBALAGEM DE 18 LITROS, USO INTERNO E EXTERNO. ACABAMENTO SEMIBRILHO. BASE AGUA. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 175,33 | R$ 5.259,90 |
| 10 | TINTA ACRILICA PARA PAREDE CATEGORIA PREMIUM, COR A DEFINIR, COR ESCURA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, USO INTERNO E EXTERNO. ACABAMENTO SEMIBRILHO. BASE AGUA. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 58,00 | R$ 1.740,00 |
| 11 | TINTA ACRILICA PARA PAREDE CATEGORIA PREMIUM, COR A DEFINIR, COR ESCURA, EMBALAGEM DE 18 LITROS, USO INTERNO E EXTERNO. ACABAMENTO SEMIBRILHO. BASE AGUA. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 194,59 | R$ 5.837,70 |
| 12 | SELADOR ACRILICO - EMBALAGEM DE 3,6 LITROS - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 24,51 | R$ 245,10 |
| 13 | VERNIZ ACRÍLICO BRILHANTE, INCOLOR - EMBALAGEM DE 3,6 LITROS - VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 82,30 | R$ 823,00 |
| 14 | ROLO DE PINTURA PRODUZIDO EM MICROFIBRA (LÃ SINTÉTICA), 9CM, C/CABO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,43 | R$ 1.086,00 |
| 15 | ROLO DE PINTURA PRODUZIDO EM MICROFIBRA (LÃ SINTÉTICA), 15CM, C/CABO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 8,02 | R$ 401,00 |
| 16 | ROLO DE PINTURA PRODUZIDO EM MICROFIBRA (LÃ SINTÉTICA), 23CM, C/CABO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 9,27 | R$ 1.854,00 |
| 17 | SOLVENTE 900ML. <p>VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 15,31 | R$ 153,10 |
| 18 | THINNER ACRÍLICO 900 ML, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE TINTAS E VERNIZES. <p style="text-align:justify">A EMPRESA DEVERÁ FORNECER O THINNER ESPECÍFICO PARA A DILUIÇÃO DE CADA TIPO DE TINTA, REFERENTE AOS TIPOS DE TINTA DESTA LICITAÇÃO, A DEFINIR NO MOMENTO DA COMPRA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 19,99 | R$ 999,50 |
| 19 | THINNER ACRÍLICO 5 LITROS, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE TINTAS E VERNIZES. <p style="text-align:justify">A EMPRESA DEVERÁ FORNECER O THINNER ESPECÍFICO PARA A DILUIÇÃO DE CADA TIPO DE TINTA, REFERENTE AOS TIPOS DE TINTA DESTA LICITAÇÃO, A DEFINIR NO MOMENTO DA COMPRA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 67,57 | R$ 6.757,00 |
| 20 | THINNER ACRÍLICO 18 LITROS, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE TINTAS E VERNIZES. <p style="text-align:justify">A EMPRESA DEVERÁ FORNECER O THINNER ESPECÍFICO PARA A DILUIÇÃO DE CADA TIPO DE TINTA, REFERENTE AOS TIPOS DE TINTA DESTA LICITAÇÃO, A DEFINIR NO MOMENTO DA COMPRA. VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 22 | R$ 243,00 | R$ 5.346,00 |
| 21 | FITA CREPE. <p>FITA CREPE 25MM X 50M</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 5,26 | R$ 263,00 |
| 22 | FITA ADESIVA CREPE LARGA 50MM X 50M.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 11,10 | R$ 555,00 |
| 23 | PROLONGADOR TELESCÓPICO REFORÇADO PARA ROLO DE PINTURA, ESTRUTURADO EM AÇO COM PINTURA EPÓXI, EXTENSÍVEL E AJUSTÁVEL EM ATÉ 3M, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE, C/ADAPTADOR UNIVERSAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 41,34 | R$ 826,80 |
| 24 | BANDEJAS DE PLÁSTICO. <p style="text-align:justify">BANDEJA PLÁSTICA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 2,7 LITROS, USADA PARA TRINCHAS, PINCÉIS E ROLOS DE PINTURA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 6,60 | R$ 132,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 112.172,50 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, para Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 94/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 08/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 94
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000099/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 112.172,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 727 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.078,01, e o total já movimentado soma R$ 52,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 112.172,50, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63905822162732082123859_1_23468_DFD, 63905824723731306023859_EDITAL P. ELETRONICO, 63905824738817785723859_Itens e Valores de Re, 63905824757111588523859_Modelo de Proposta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.