{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/946",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000946/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T06:49:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T19:08:23.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresas-beneficiarias-da-lc-123-independencia-rs-87612826000190-2026-946",
 "id": 1415359,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "66/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 887/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 55/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "887",
 "valorEstimado": 304340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:49:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GARRAFA PLÁSTICA NOVEMBRO AZUL. <p style=\"text-align:justify\">Garrafa pl&aacute;stica para &aacute;gua, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em pl&aacute;stico resistente, at&oacute;xico e reutiliz&aacute;vel, com tampa rosque&aacute;vel de veda&ccedil;&atilde;o segura, na cor azul, personalizada com arte alusiva &agrave; campanha Novembro Azul, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e da Prefeitura Municipal. A arte da personaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de antes da produ&ccedil;&atilde;o. As garrafas dever&atilde;o ser entregues embaladas individualmente em pl&aacute;stico transparente, garantindo a prote&ccedil;&atilde;o do produto durante o transporte e armazenamento. A impress&atilde;o dever&aacute; apresentar boa qualidade, com cores n&iacute;tidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personaliza&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 10.16,
   "valorTotal": 5080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GARRAFA PLÁSTICA OUTUBRO ROSA. <p style=\"text-align:justify\">Garrafa pl&aacute;stica para &aacute;gua, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em pl&aacute;stico resistente, at&oacute;xico e reutiliz&aacute;vel, com tampa rosque&aacute;vel de veda&ccedil;&atilde;o segura, na cor rosa, personalizada com arte alusiva &agrave; campanha outubro rosa, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e da Prefeitura Municipal. A arte da personaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de antes da produ&ccedil;&atilde;o. As garrafas dever&atilde;o ser entregues embaladas individualmente em pl&aacute;stico transparente, garantindo a prote&ccedil;&atilde;o do produto durante o transporte e armazenamento. A impress&atilde;o dever&aacute; apresentar boa qualidade, com cores n&iacute;tidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personaliza&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 10.16,
   "valorTotal": 5080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CUIA PARA CHIMARRÃO. <p style=\"text-align: justify;\">Cuia para chimarr&atilde;o personalizada, confeccionada em porongo natural de alta qualidade, tamanho m&eacute;dio, com base fixa, permitindo que permane&ccedil;a em posi&ccedil;&atilde;o vertical (&quot;em p&eacute;&quot;) quando apoiada em superf&iacute;cie plana. A cuia dever&aacute; ser personalizada por meio de grava&ccedil;&atilde;o a laser, com arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, antes do in&iacute;cio da produ&ccedil;&atilde;o. O acabamento dever&aacute; ser de alta qualidade, livre de rachaduras, imperfei&ccedil;&otilde;es ou defeitos que comprometam a est&eacute;tica, a durabilidade ou a funcionalidade do produto.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 43.02,
   "valorTotal": 21510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOMBA. <p style=\"text-align: justify;\">Bomba para chimarr&atilde;o, tamanho m&eacute;dio, confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel de alta qualidade, resistente &agrave; corros&atilde;o e adequada para uso cont&iacute;nuo, com acabamento polido e livre de imperfei&ccedil;&otilde;es. A bomba dever&aacute; ser personalizada por meio de grava&ccedil;&atilde;o a laser, cor e arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, antes do in&iacute;cio da produ&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TERMICA. <p style=\"text-align: justify;\">Kit composto por 01 (uma) garrafa t&eacute;rmica confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, com capacidade de 450 ml, parede dupla com isolamento t&eacute;rmico, destinada &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o da temperatura de bebidas quentes e frias. A garrafa dever&aacute; possuir tampa rosque&aacute;vel e 03 (tr&ecirc;s) canecas em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, integradas ao conjunto, pr&oacute;prias para utiliza&ccedil;&atilde;o com o produto. A garrafa dever&aacute; ser fornecida na cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, com personaliza&ccedil;&atilde;o em grava&ccedil;&atilde;o a laser, contendo arte e/ou logomarca a ser disponibilizada pela contratante. Cada kit dever&aacute; ser acondicionado e entregue em caixa personalizada, confeccionada em material resistente, com impress&atilde;o da arte fornecida pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, adequada para apresenta&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o em eventos e campanhas institucionais.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 82.97,
   "valorTotal": 41485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAIXA TERMICA. <p style=\"text-align: justify;\">Caixa t&eacute;rmica retangular, confeccionada em material pl&aacute;stico de alta resist&ecirc;ncia e durabilidade, com capacidade m&iacute;nima de 20 litros, destinada &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o da temperatura de alimentos e bebidas. O produto dever&aacute; possuir tampa com fechamento firme e veda&ccedil;&atilde;o eficiente, al&ccedil;a resistente para transporte, 02 (dois) suportes para copos integrados &agrave; tampa e compartimento para armazenamento de pequenos objetos, incorporado ao conjunto. A caixa t&eacute;rmica dever&aacute; ser fornecida em cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, com personaliza&ccedil;&atilde;o da arte (logomarca, campanha ou identidade visual) conforme layout disponibilizado pela contratante.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 80.82,
   "valorTotal": 40410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "GARRAFA TERMICA 1 LT. <p style=\"text-align: justify;\">Kit t&eacute;rmico para terer&eacute;, composto por 01 (uma) garrafa t&eacute;rmica, 01 (uma) cuia t&eacute;rmica e 01 (uma) bomba para terer&eacute;, destinado &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o da temperatura de bebidas frias e quentes. A garrafa t&eacute;rmica dever&aacute; possuir capacidade m&iacute;nima de 1 litro, ser confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel com parede dupla e isolamento a v&aacute;cuo, tampa rosque&aacute;vel com veda&ccedil;&atilde;o eficiente, al&eacute;m de al&ccedil;a lateral resistente para facilitar o transporte. A cuia t&eacute;rmica dever&aacute; possuir capacidade aproximada de 250 ml, confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel com parede dupla e isolamento a v&aacute;cuo, apresentando acabamento externo com revestimento antiderrapante para maior seguran&ccedil;a e conforto durante o uso. A bomba para terer&eacute; dever&aacute; ser confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, em tamanho compat&iacute;vel com a cuia, garantindo resist&ecirc;ncia, durabilidade e adequada utiliza&ccedil;&atilde;o do conjunto. Todos os itens dever&atilde;o possuir acabamento de alta qualidade, design moderno, elevada resist&ecirc;ncia &agrave; corros&atilde;o e capacidade de conserva&ccedil;&atilde;o t&eacute;rmica. A cor, bem como a personaliza&ccedil;&atilde;o (grava&ccedil;&atilde;o a laser ou outra t&eacute;cnica de alta durabilidade), ser&atilde;o definidas pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, conforme arte fornecida pela contratante.</p>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 202.87,
   "valorTotal": 101435,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "NECESSAIRE. <p style=\"text-align: justify;\">Necessaire confeccionada em tecido ou courino, com material duplo, resistente, estruturado e&nbsp;refor&ccedil;ado, proporcionando maior durabilidade e resist&ecirc;ncia ao uso cont&iacute;nuo. Dever&aacute; possuir formato retangular, estrutura firme e cantos arredondados, com dimens&otilde;es aproximadas de 25 cm (comprimento) x 10 cm (largura) x 15 cm (altura). O produto dever&aacute; contar com al&ccedil;a de m&atilde;o resistente, facilitando o transporte, e no m&iacute;nimo 02 (dois) compartimentos independentes, fechados por z&iacute;per met&aacute;lico resistente, garantindo praticidade e organiza&ccedil;&atilde;o dos objetos. A cor e a personaliza&ccedil;&atilde;o (logomarca, campanha ou identidade visual) ser&atilde;o definidas pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, conforme arte fornecida pela contratante.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 28.66,
   "valorTotal": 14330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "GARRAFA TÉRMICA. <p style=\"text-align: justify;\">Garrafa t&eacute;rmica confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, com capacidade entre 600 ml e 700 ml, destinada ao acondicionamento de bebidas quentes e frias. O produto dever&aacute; possuir parede dupla com isolamento t&eacute;rmico, garantindo a conserva&ccedil;&atilde;o da temperatura por per&iacute;odo prolongado. Dever&aacute; ser equipada com tampa rosque&aacute;vel, bico tipo flip dobr&aacute;vel, com abertura pr&aacute;tica para consumo, veda&ccedil;&atilde;o em silicone antirrespingo e antivazamento, al&eacute;m de canudo interno reutiliz&aacute;vel compat&iacute;vel com o sistema de acionamento da tampa. A garrafa dever&aacute; possuir al&ccedil;a resistente para transporte, integrada ao corpo ou &agrave; tampa, proporcionando praticidade durante o uso. A personaliza&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser realizada por grava&ccedil;&atilde;o a laser, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de. A cor do produto ser&aacute; definida pela contratante.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 45.6,
   "valorTotal": 22800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BOTON. <p style=\"text-align: justify;\">Boton redondo, com di&acirc;metro aproximado de 3,5 cm, confeccionado em material de boa qualidade. A arte ser&aacute; fornecida e definida pela Secretaria de Sa&uacute;de. O bot&atilde;o dever&aacute; possuir grampo/presilha met&aacute;lica no verso, pr&oacute;prio para fixa&ccedil;&atilde;o em roupas, com bom acabamento e resist&ecirc;ncia.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.1,
   "valorTotal": 1550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BROCHE. <p style=\"text-align: justify;\">Broche/Pin met&aacute;lico para fixa&ccedil;&atilde;o em roupas, com formato conforme arte a ser definida pela Secretaria de Sa&uacute;de, medindo aproximadamente 3 cm. O produto dever&aacute; ser confeccionado em metal, com base em banho n&iacute;quel/prateado, acabamento de alta qualidade, esmaltado em baixo relevo, com bordas bem definidas e cores n&iacute;tidas e resistentes ao desgaste. A fixa&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser realizada por pino met&aacute;lico com fecho em silicone, proporcionando seguran&ccedil;a e conforto durante o uso.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.45,
   "valorTotal": 2725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PORTA COMPRIMIDOS. <p style=\"text-align: justify;\">Porta-comprimidos em pl&aacute;stico resistente, com dimens&otilde;es aproximadas de 9,4 cm x 4,5 cm e peso aproximado de 28 g. O produto dever&aacute; possuir: 01 compartimento com dispositivo para corte de comprimidos; No m&iacute;nimo 02 compartimentos destinados ao armazenamento de comprimidos.Estrutura confeccionada em pl&aacute;stico resistente, de boa durabilidade e acabamento. A cor e a arte de personaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o definidas posteriormente pela Secretaria de Sa&uacute;de.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 20.19,
   "valorTotal": 10095,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "GUARDA-CHUVA. <p style=\"text-align: justify;\">Guarda-chuva em Oxford PERSONALIZADO&nbsp;de impacto imperme&aacute;vel com abertura autom&aacute;tica por bot&atilde;o em pl&aacute;stico. Estrutura com haste de ferro, pegador em polipropileno (PP), oito varetas em fibra de vidro e faixa para fechamento em velcro. Com a cor e arte a ser definida ap&oacute;s conforme aprova&ccedil;&atilde;o da secretaria.&nbsp;Impress&atilde;o da arte em 4 faces Altura: 94,5 cm Largura: 13 cm Di&acirc;metro: 120 cm</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 45.68,
   "valorTotal": 22840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63925160890028004927538_1_26727_DFD.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:49:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/1"
  },
  {
   "titulo": "27538_EDITAL P ELETRONICO 662026 SRP 552026 - BRINDES PERSONALIADOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:49:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/2"
  },
  {
   "titulo": "27538_Itens e Valores de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:50:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/3"
  },
  {
   "titulo": "27538_Modelo de Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/4"
  },
  {
   "titulo": "27538_Abertura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T06:45:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/5"
  },
  {
   "titulo": "27538_Public Jornal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T06:45:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1415359/6"
  }
 ]
}