CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
- 63921623348344730226853_1_26819_DFD.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 26853_EDITAL P ELETRONICO 532026 SRP 432026 - ARVORES NATIVAS.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 26853_Itens e Valores de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 26853_Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 26853_Abertura.pdf Outros Documentos · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
- 26853_Public Jornal.pdf Outros Documentos · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
- 26853_ATA DA SESSAO.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 26853_HOMOLOGACAO PE 53.pdf Outros Documentos · publicado em 22/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACER-JAPONÊS. <p style="text-align:justify">(Acer palmatum). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 57,50 | R$ 1.150,00 |
| 2 | ACER-ROXO. <p style="text-align:justify">(Acer palmatum variedade: atropurpureum). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 3 | AROEIRA VERMELHA. <p style="text-align:justify">(Shinus therebentifoliun). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 4 | CABREÚVA. <p style="text-align:justify">(Myrcarpus frondosus). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 5 | CAMBOM. <p style="text-align:justify">(Myrciaria tenella). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 27,33 | R$ 546,60 |
| 6 | CAROBA. <p style="text-align:justify">(Jacaranda micrantha). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 7 | CEREJA AMARELA. <p style="text-align:justify">(Eugenia brasiliensis). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 27,67 | R$ 553,40 |
| 8 | CHUVA DE OURO. <p style="text-align:justify">(Senna multijuga). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 18,50 | R$ 370,00 |
| 9 | COQUEIRO JERIVÁ. <p style="text-align:justify">(Syagrus romanzoffiana). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 10 | CORTICEIRA DA SERRA. <p style="text-align:justify">(Erythrina falcata). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 36,67 | R$ 366,70 |
| 11 | FOTÍNIA-VERMELHA. <p style="text-align:justify">(Photinia ssp (hibrida)). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 27,33 | R$ 546,60 |
| 12 | GUATAMBÚ. <p style="text-align:justify">(Balfourodendron nededelianum). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 13 | IPE OURO. <p style="text-align:justify">(handroanthus albus). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 14 | IPE ROXO. <p style="text-align:justify">(handroanthus impetiginosus). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 15 | JASMIM-MANGA. <p style="text-align:justify">(Plumeria rubra ou Plumeria alba). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 41,00 | R$ 820,00 |
| 16 | LOURO-PARDO. <p style="text-align:justify">(Cordia trichotoma). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 17 | MANACÁ DE JARDIM. <p style="text-align:justify">(Brunfelsia uniflora). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 25,67 | R$ 770,10 |
| 18 | MANDUIRANA. <p style="text-align:justify">(Senna macranthera). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 18,50 | R$ 370,00 |
| 19 | MARIA-PRETA. <p style="text-align:justify">(Diatenopteryx sorbifolia). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 20 | PATA-DE-VACA ORNAMENTAL. <p style="text-align:justify">(Bauhinia blakeana). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 21 | PAU-FERRO. <p style="text-align:justify">(Caesalpinia ferrea). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 22 | QUARESMEIRA. <p style="text-align:justify">(Tibouchina granulosa). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 21,67 | R$ 1.083,50 |
| 23 | RABO DE BUGIOV. <p style="text-align:justify">(Lonchocarpus campestris). Observações: as mudas, deverão ter tamanho de 0,8m a 1,50m. Serem bem estruturadas e saudáveis (caule e folhagens). Serem plantadas em sacos plásticos (não em tubete), com bom substrato e com raízes bem estruturadas. Produção preferencial em viveiros da região do alto Uruguai e que usam sementes de exemplares do bioma mata atlântica, para as espécies nativas.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 51,00 | R$ 1.020,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.576,90 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 746/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 43/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 746
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000796/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.576,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.036,00, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 176 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.992,91, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, transporte escolar, material de construção, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.576,90, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63921623348344730226853_1_26819_DFD.pdf, 26853_EDITAL P ELETRONICO 532026 SRP 432026 - ARVORES NATIVAS.pdf, 26853_Itens e Valores de Referencia.pdf, 26853_Modelo de Proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000796/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.