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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/766",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000766/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:20:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T16:16:42.597Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresas-beneficiarias-da-lc-123-independencia-rs-87612826000190-2026-766",
 "id": 155616,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0050/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DECORATIVO, BRINDES E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 723/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2026, tipo menor preço por item, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "uasg": "163777",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "723/2026",
 "valorEstimado": 6497.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T17:30:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0050_2026/354668",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHAVEIRO",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE LOCACAO",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2703.8,
   "valorTotal": 2703.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARCO COM FERRO",
   "unidade": "un",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARCO DECORATIVO",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CAPA",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Itens-e-Valores-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-29T17:30:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/155616/1"
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  {
   "titulo": "PREGAO-ELETRONICO-Nº-50.2026-MATERIAL-DECORATIVO,-BRINDES,-BRINQUEDOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/155616/2"
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Abertura",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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