{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/762", "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000762/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:25:05.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T16:16:37.231Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresas-beneficiarias-da-lc-123-independencia-rs-87612826000190-2026-762", "id": 153949, "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numero": "50/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DECORATIVO, BRINDES E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 723/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2026, tipo menor preço por item, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA", "cnpj": "87612826000190", "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS", "uasg": "1", "municipio": "Independência", "uf": "RS", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Aberto", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "processo": "723", "valorEstimado": 6497.16, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-07-28T17:51:10.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:29:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "outras-contratacoes", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "CHAVEIRO.

chaveiro acrilico 3x4cm frente e verso com tag em papel couche 250g. de um lado mensagem de setembro amarelo e no outro logo/brasão do municipio. arte por conta a contratada sujeita a aprovação da secretaria de saude.  

", "unidade": "UN", "quantidade": 500, "valorUnitario": 4.5, "valorTotal": 2250, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 2, "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO.

Locação de brinquedos para a data de 05/09/2026, das 14 às 16hs, compreendendo os seguintes brinquedos:

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01 Tobogã Gigante
\n01 Torre de Alpinismo Gigante 
\n01 Tobogã Tradicional 
\n01 Tobogã 2x1 com piscina 
\n01 Chute a gol de brinde

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Os mesmos devem serem entregues montados e recolhidos apos o fim do evento, alem de apresentarem boas condiçoes e a segurança necessaria. A empresa fornecerá monitores, em quantidade suficiente, para manter a organização e auxilio as crianças durante as atividades com os brinquedos inflaveis. 

", "unidade": "UN", "quantidade": 1, "valorUnitario": 2703.8, "valorTotal": 2703.8, "tipo": "Serviço", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 3, "descricao": "ARCO COM FERRO.

Arco decorativo redondo, circunferência 1,50cm, altura ajustável de 160cm a 210cm, material ferro com alta resistência, pintura eletrostática.

", "unidade": "UN", "quantidade": 4, "valorUnitario": 201.67, "valorTotal": 806.68, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 4, "descricao": "ARCO DECORATIVO.

Confecção, fornecimento, montagem e desmontagem de 01 (um) arco orgânico de balões, em tamanho médio, com dimensões aproximadas de 2,50 m de altura x 2,00 m de largura, composto por balões em tamanhos variados, na cor amarela, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

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A estrutura deverá possuir base de sustentação adequada, garantindo estabilidade e segurança durante todo o período do evento. O serviço deverá incluir o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, manutenção, caso necessária, e desmontagem da estrutura.

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A montagem deverá ser realizada no dia 04/09/2026, no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo que o arco permaneça instalado e disponível na Praça Municipal antes do início do evento. A desmontagem e retirada da estrutura deverão ocorrer no dia 05/09/2026, ao término do evento, entre 18h e 19h.

", "unidade": "UN", "quantidade": 1, "valorUnitario": 350, "valorTotal": 350, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 5, "descricao": "CAPA.

capa para arco de decoração em malha 150x150cm, na cor branca.

", "unidade": "UN", "quantidade": 4, "valorUnitario": 96.67, "valorTotal": 386.68, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" } ], "documentos": [ { "titulo": "63920856267455940226728_1_26552_DFD.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "publicadoEm": "2026-07-28T17:51:10.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/1" }, { "titulo": "26728_PREGAO ELETRONICO N 502026 MATERIAL DECORATIVO BRINDES BRINQUEDOS.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2026-07-28T17:51:11.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/2" }, { "titulo": "26728_Itens e Valores de Referencia.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-28T17:51:12.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/3" }, { "titulo": "26728_Modelo de Proposta.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-28T17:51:13.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/4" }, { "titulo": "26728_Abertura.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-30T06:31:23.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/5" }, { "titulo": "26728_Public Jornal.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-07-30T06:31:25.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/6" }, { "titulo": "26728_ATA DA SESSAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-08-12T06:31:56.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/7" }, { "titulo": "26728_HOMOLOGACAO PE 50.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-08-13T06:32:51.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153949/8" } ] }