{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/253",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000253/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:17:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T17:49:57.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresas-beneficiarias-da-lc-123-independencia-rs-87612826000190-2026-253",
 "id": 1174904,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 247/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 18/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "247",
 "valorEstimado": 13275.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPA PROTETORA. <p>Capa Protetora Descartavel para Fotopolimerizador.</p>\n\n<ul>\n\t<li>pacotes com 100 unidades.&nbsp;</li>\n\t<li>em material plastico.</li>\n\t<li>tamanho aproximado 6x24 cm.&nbsp;</li>\n</ul>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ANESTESICO TOPICO. <ul>\n\t<li>anest&eacute;sico t&oacute;pico</li>\n\t<li>gel anest&eacute;sico a base de benzoca&iacute;na;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n\t<li>frasco com 12&nbsp;gramas;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 18.97,
   "valorTotal": 569.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE 19MM/30M C/INDICADOR ESTE. <ul>\n\t<li>Indicador Quimico Classe 5 ;</li>\n\t<li>utilizado para monitora&ccedil;&atilde;o imediata do ciclo de esteriliza&ccedil;&atilde;o na autoclave a vapor em consult&oacute;rios odontol&oacute;gicos e demais &aacute;reas da sa&uacute;de;</li>\n\t<li>pacote com 100 unidades;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 25.62,
   "valorTotal": 256.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DENTE. <ul>\n\t<li>cartela de dentes artificiais;</li>\n\t<li>em material resina acrilica;</li>\n\t<li>utilizados para susbtituir dentes perdidos em proteses;</li>\n\t<li>ser&aacute; escolhido no momento da aquisi&ccedil;&atilde;o se os dentes devem serem inferiores ou superiores, anteriores ou posteriores.&nbsp;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "CART",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 14.27,
   "valorTotal": 71.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PINÇA PALMER. <ul>\n\t<li>Pin&ccedil;a porta grampo palmer</li>\n\t<li>em a&ccedil;o Inoxid&aacute;vel;</li>\n\t<li>Autoclav&aacute;vel.</li>\n\t<li>garantia de 10 anos;</li>\n\t<li>tamanho aproximado&nbsp;16,5cm;</li>\n\t<li>formato serrilhado;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 91,
   "valorTotal": 910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "HIDROXIDO DE CALCIO PA 10G. <ul>\n\t<li>HIDROXIDO DE CALCIO (P.A)</li>\n\t<li>Utilizado para prote&ccedil;&atilde;o da polpa dent&aacute;ria;</li>\n\t<li>Embalagem com 10 gramas;</li>\n\t<li>em p&oacute;;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n\t<li>registro anvisa</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.6,
   "valorTotal": 106,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CIMENTO. <ul>\n\t<li>CIMENTO FORRADOR DE HIDR&Oacute;XIDO DE CALCIO;</li>\n\t<li>Embalagem com 1 tubo de pasta base com 13g, 1 tubo de pasta catalisadora com 11g e 1 bloco de espatula&ccedil;&atilde;o;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n\t<li>r&aacute;pido endurecimento;</li>\n\t<li>biocompat&iacute;vel;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 33.45,
   "valorTotal": 334.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. <ul>\n\t<li>HIDR&Oacute;XIDO DE CALCIO COM IODOFORMIO;</li>\n\t<li>Utilizado em pulpectomias.</li>\n\t<li>Embalagem com 1 seringa de 2,5g;</li>\n\t<li>pronto para uso;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n\t<li>a&ccedil;&atilde;o antibacteriana;</li>\n\t<li>Biocompat&iacute;vel;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47.12,
   "valorTotal": 471.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PRENDEDOR DE BABADOR?. <ul>\n\t<li>PRENDEDOR DE BABADOR JACARE;</li>\n\t<li>Fabricado em lat&atilde;o utilizado para prender guardanapo ou babador;</li>\n\t<li>com prendedores nas estremidades e corrente;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 7.95,
   "valorTotal": 31.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO. <ul>\n\t<li>CIMENTO OBTURADOR PROVIS&Oacute;RIO</li>\n\t<li>Cimento obturador pronto para ser utilizado, que toma presa com saliva.</li>\n\t<li>SEM EUGENOL.</li>\n\t<li>Embalagem com 25g.</li>\n\t<li>sem radiopacidade;</li>\n\t<li>compat&iacute;vel com a superf&iacute;cie dental e com resinas compostas;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.21,
   "valorTotal": 212.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CIMENTO DE ÓXIDO. <ul>\n\t<li>KIT DE CIMENTO DE &Oacute;XIDO DE ZINCO E EUGENOL</li>\n\t<li>P&oacute; e l&iacute;quido;</li>\n\t<li>Kit com 1 frasco do p&oacute; com 38g e 1 frasco do l&iacute;quido com 15ml;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n\t<li>Indica&ccedil;&atilde;o para estaura&ccedil;&otilde;es provis&oacute;rias de longa dura&ccedil;&atilde;o;</li>\n</ul>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 32.28,
   "valorTotal": 645.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "AFASTADOR LABIAL. <ul>\n\t<li>AFASTADOR LABIAL ADULTO;</li>\n\t<li>Esteriliz&aacute;vel em autoclave.</li>\n\t<li>&lrm;dimensoes aproximadas 2 x 13 x 15 cm; 110 g;</li>\n\t<li>uso odontologico,&nbsp;indicado&nbsp;para afastar a mucosa labial e da bochecha;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n\t<li>modelo confortavel;</li>\n\t<li>garantia de 03 anos;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.91,
   "valorTotal": 109.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PROTETOR PARA BICO DA SERINGA. <ul>\n\t<li>PROTETOR PARA BICO DA SERINGA TRIPLICE;</li>\n\t<li>Descartavel;</li>\n\t<li>Tubo de polipropileno de 7 cm de comprimento por 6 mm de diametro;</li>\n\t<li>Embalagem com 50 unidades;</li>\n\t<li>uso odontologico, evita o contato da boca do paciente diretamente no equipamento odontologico.&nbsp;</li>\n</ul>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 23.19,
   "valorTotal": 463.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "APLICADOR DE PRECISÃO. <ul>\n\t<li>Aplicador de precis&atilde;o para ionomero de vidro;</li>\n\t<li>Embalagem com 1 aplicador + 10 pontas N&deg;2 (alta fluidez) + 10 pontas N&deg; 3 (Fluidez pesada) + 10 pontas N&deg; 4 (Fluidez m&eacute;dia);</li>\n\t<li>uso odontologico, mais precisamente para procedimentos em&nbsp;&aacute;reas dif&iacute;ceis, ajuda a evitar bolhas e desperd&iacute;cio de material;</li>\n\t<li>Sistema de inje&ccedil;&atilde;o para materiais dent&aacute;rios de diversas viscosidades.</li>\n\t<li>Pistola autoclav&aacute;vel, fabricada em policarbonato resistente.</li>\n\t<li>Registro ANVISA;</li>\n</ul>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 310,
   "valorTotal": 6200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PONTAS DE ALTA FLUIDEZ. <ul>\n\t<li>Pontas de alta fluidez para aplicador de precis&atilde;o;</li>\n\t<li>Pontas avulsas compat&iacute;veis com o aplicador de precis&atilde;o - DEVE SER COMPATIVEL COM O APLICADOR DE PRECIS&Atilde;O/ITEM 14 DESTE PREG&Atilde;O;</li>\n\t<li>Embalagem com 20 unidades;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n</ul>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PORTA -AMÁLGAMA PLáSTICO. <ul>\n\t<li>Porta amalgama de plastico;</li>\n\t<li>Embalagem com 1 unidade;</li>\n\t<li>autoclavavel;</li>\n\t<li>registro anvisa;</li>\n\t<li>validade minima de 3 anos;</li>\n\t<li>uso odontologico;</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63909351682446708624527_1_23825_DFD",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174904/1"
  },
  {
   "titulo": "63909362540362681124527_EDITAL  P. ELETRONICO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174904/2"
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  {
   "titulo": "63909362555573042824527_Itens e Valores de Re",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174904/3"
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  {
   "titulo": "63909362571776471124527_Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:05.000Z",
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  {
   "titulo": "63909429176907518124527_Abertura",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T22:51:59.000Z",
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  {
   "titulo": "63909450061815123124527_Public. Jornal",
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  {
   "titulo": "63911077512061238524527_ATA DA SESSAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T22:56:27.000Z",
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  {
   "titulo": "63911156466272780424527_HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-08T22:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174904/8"
  }
 ]
}