{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T11:30:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:32:47.273Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresas-beneficiarias-da-lc-123-independencia-rs-87612826000190-2026-248",
 "id": 1172941,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0020/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 233/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 17/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "uasg": "163777",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "233/2026",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0020_2026/348561",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARBITRAGEM",
   "unidade": "jg",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Modelo-de-proposta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital-de-abertura",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/2"
  },
  {
   "titulo": "Itens-e-valores-de-referencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:51:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172941/6"
  }
 ]
}