{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/580",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000580/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:50:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T18:18:34.351Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresa-beneficiaria-da-lc-123-06-independencia-rs-87612826000190-2026-580",
 "id": 519238,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0007/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Obras e Viação, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 535/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, tipo menor preço global, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "uasg": "163777",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "535/2026",
 "valorEstimado": 42650.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0007_2026/352112",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CALCAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42650.27,
   "valorTotal": 42650.27,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL-DE-ABERTURA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/1"
  },
  {
   "titulo": "BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/2"
  },
  {
   "titulo": "ENCARGOS-SOCIAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO-DE-PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/4"
  },
  {
   "titulo": "COMPOSICAO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/5"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/6"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/7"
  },
  {
   "titulo": "ITENS-E-VALORES-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/8"
  },
  {
   "titulo": "MEMORIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/9"
  },
  {
   "titulo": "MODELO-DE-PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/10"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/11"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/12"
  },
  {
   "titulo": "AVISO-DE-PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519238/13"
  }
 ]
}