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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/324",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000324/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T19:50:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:54:02.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-exclusiva-de-empresa-beneficiaria-da-lc-123-06-independencia-rs-87612826000190-2026-324",
 "id": 1147817,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0024/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria de Assistência Social, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 296/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, tipo menor preço por item, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "uasg": "163777",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "296/2026",
 "valorEstimado": 16796,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T17:00:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0024_2026/349084",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BEBEDOURO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "un",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CADEIRA FIXA",
   "unidade": "un",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "Aviso-de-publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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