{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137451000176/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "46137451000176-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T10:53:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:26:38.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-eventual-e-futura-de-servicos-relacionados-a-piratininga-sp-46137451000176-2026-95",
 "id": 1215642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "099/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA \r\nFUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA \r\nASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATININGA",
  "cnpj": "46137451000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP",
  "uasg": "986889",
  "municipio": "Piratininga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "089/2026",
 "valorEstimado": 33970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T10:53:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]LjZll_kUskqljbCDqdj4ld8i4uilAIg2r6jx6ImLp7wcwnrnGBLPNhjP3QEcuuMP4XMf5ip/2HwoK_gFnWCUIcLcpT6f5GLZp0F3Xg4Ges4=",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FUNERAL PADRÃO",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 999,
   "valorTotal": 29970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TRASLADOS FUNERÁRIOS FORA DO MUNICÍPIO",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_FUNERAIS_retificado_I",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T10:53:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215642/1"
  }
 ]
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