CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO VIÁRIO COM RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM SÍTIO NOVO- MA.
MUNICIPIO DE SITIO NOVO · Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Documentos do edital
- 16__Edital_CP_002_2026._SRP__RECAPEAMENTO_VIRIO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- PROJETO_RECAPEAMENTO_VIARIO__ASFALTO Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 21__Despacho_de_Revogao Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 20__CERTIDAO_DE_REVOGAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Pgina_240_do_Dirio_Oficial_da_Unio__Seo_3_nmero_63_de_02_04_2026__Imprensa_Nacional Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- diario_municipio__revogao_CE_002_2026 Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO VIÁRIO COM RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM SÍTIO NOVO- MA.Serviço | OBRA | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO VIÁRIO COM RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM SÍTIO NOVO- MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO
- CNPJ
- 05.631.031/0001-64
- Unidade
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sítio Novo - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 001.011/2026-SINFRA
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 05631031000164-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SITIO NOVO publicou 12 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.529.572,26, e o total já movimentado soma R$ 16,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026-SINFRA (SRP)/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16__Edital_CP_002_2026._SRP__RECAPEAMENTO_VIRIO, PROJETO_RECAPEAMENTO_VIARIO__ASFALTO, 21__Despacho_de_Revogao, 20__CERTIDAO_DE_REVOGAO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sítio Novo - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SITIO NOVO, em Sítio Novo - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05631031000164-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.