{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616680000135/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "01616680000135-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T10:00:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T02:42:46.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-eventual-e-futura-de-empresa-especializada-na-sao-francisco-do-brejao-ma-01616680000135-2026-15",
 "id": 1171566,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90007/2026",
 "objeto": "Contratação eventual e futura de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de vias urbanas contemplando: serviços de terraplenagem, recuperação asfáltica (tapa – buracos), drenagem pluvial e recuperação de pavimento de concreto no município de São Francisco do Brejão – MA",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98023003900072026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO",
  "cnpj": "01616680000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNIC.DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO",
  "uasg": "980230",
  "municipio": "São Francisco do Brejão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 4173936.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T10:00:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98023003900072026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [],
 "documentos": []
}