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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "01611339000197-1-000048/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:50:28.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-estacao-fandangueira-balneario-pinhal-rs-01611339000197-2026-48",
 "id": 1260898,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Contratação Estação Fandangueira",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL",
  "cnpj": "01611339000197",
  "unidade": "PM DE BALNEÁRIO PINHAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0051",
 "valorEstimado": 34000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1497765,14,85400&cs=1jl0JAx94nbm_fLa5BDBckvOpKvY",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação Estação Fandangueira",
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   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 34000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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