{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01179647000195/2026/393",
  "numeroControlePNCP": "01179647000195-1-000393/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T19:11:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:11:43.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-empresa-ou-profissional-habilitado-para-piracanjuba-go-01179647000195-2026-393",
 "id": 3650476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 12478",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços especializados de atendimento terapêutico multidisciplinar, compreendendo sessões de Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional com abordagem ABA e Integração Sensorial de Ayres, Fonoaudiologia com abordagem ABA, Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, destinadas ao atendimento de paciente menor de idade, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5456070-06.2025.8.09.0123, bem como às determinações relacionadas ao seu cumprimento, constantes do Processo nº 5275959-58.2026.8.09.0123.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACANJUBA",
  "cnpj": "01179647000195",
  "unidade": "PIRACANJUBA - F M S",
  "uasg": "55",
  "municipio": "Piracanjuba",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "65",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T19:11:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SESSÕES DE PSICOLOGIA ESPECIALIZADA NA CIÊNCIA ABA, POR 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, INDISPENSAVELMENTE COM PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), PARA AVALIAR, ELABORAR E SUPERVISIONAR PROGRAMAS TERAPÊUTICOS DE REABILITAÇÃO E REALIZAR ORIENTAÇÃO DE PAIS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA CIÊNCIA ABA, POR 4 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, INDISPENSAVELMENTE COM PROFISSIONAL EXPERIENTE EM ATENDER AUTISTA, PARA AJUDAR O SISTEMA NERVOSO A PROCESSAR ESTÍMULOS DO AMBIENTE E DOS SENTIDOS, PROPORCIONANDO MELHORA NA ACOMODAÇÃO SENSORIAL E AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO DE HABILIDADES E ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA NA CIÊNCIA ABA, POR 2 (DUAS) HORAS SEMANAIS, INDISPENSAVELMENTE COM PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), PARA TRABALHAR A MOTRICIDADE ORAL, A COMUNICAÇÃO SOCIAL (PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO) E A INTENÇÃO COMUNICATIVA.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SESSÕES DE PSICOPEDAGOGIA ESPECIALISTA EM ABA, COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA TRABALHAR DEMANDAS PEDAGÓGICAS, POR 4 (QUATRO) HORAS SEMANAIS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SESSÕES DE PSICOMOTRICIDADE, POR 2 (DUAS) HORAS SEMANAIS, PARA MELHORAR AS HABILIDADES MOTORAS E O TÔNUS MUSCULAR.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MUSICOTERAPIA, 1 (UMA) HORA SEMANAL.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:11:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650476/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:12:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650476/2"
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   "titulo": "MODELO DE DECLARACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:12:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650476/3"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:17:12.000Z",
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