CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA. PSICOMOTRICISTA, ASSISTENTE SOCIAL. PARA ATENDENDIMENTO DOS PACIENTES…
MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Departamento de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA- finalidade: Atender pacientes com diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento e realização de parecer técnico. Profissional graduado em pedagogia; pós graduado em psicopedagogia clínica e institucional devidamente registrado na ABPp com registro ativo; Pessoa Jurídica Experiência mínima de 1 ano no exercício da função em equipe multidisciplinar.ServiçoNão se aplica | Hora | 600 | R$ 52,90 | R$ 31.740,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL- finalidade: Atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Profissional habilitado em nível superior e ou especialização na área..Experiência mínima de 1 ano no exercício da função equipe multidisciplinar na área escolar.ServiçoNão se aplica | Hora | 400 | R$ 60,00 | R$ 24.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PSICÓLOGO (A), (Profissional 1) finalidade: Atendimento especializado para crianças com diagnóstico de TEA, TDHA, Dislexia entre outros. Profissional habilitado em nível superior na área, com CRP ATIVO.O profissional contratado deverá apresentar experiência mínima de 12 meses na área escolar e em equipe multidisciplinar. Apresentar registro no Conselho CRP ativo.ServiçoNão se aplica | Hora | 600 | R$ 52,90 | R$ 31.740,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PSICÓLOGO(A), (Profissional 2) finalidade: Atendimento especializado para crianças com diagnóstico de TEA, TDHA, Dislexia entre outros. Profissional habilitado em nível superior na área com Apresentar registro no Conselho CRP ATIVO.O profissional contratado deverá apresentar experiência mínima de 12 meses na área escolar e em equipe multidisciplinar.. Apresentar registro no Conselho CRP ativoServiçoNão se aplica | Hora | 600 | R$ 52,90 | R$ 31.740,00 |
| 5 | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PSICOMOTRICIDADE,-finalidade: Atendimento especializado para crianças com diagnóstico de TEA,TDHA, Dislexia entre outros. Profissional habilitado em nível superior em Educação Física com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física e pós graduação na área de psicomotricidade.Apresentar experiência mínima de 1 ano na área e em equipe multidisciplinar.ServiçoNão se aplica | Hora | 600 | R$ 52,90 | R$ 31.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 150.960,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA. PSICOMOTRICISTA, ASSISTENTE SOCIAL. PARA ATENDENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CAEM - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL BENEDITO LISBOA MOTTA. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO,ESPORTE E JUVENTUDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRANGUINHO
- CNPJ
- 18.192.906/0001-10
- Unidade
- Departamento de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 020202
- Local
- Piranguinho - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 000043/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18192906000110-1-000087/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 150.960,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 952 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.368,12, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIRANGUINHO publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.036,24, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, esporte, lazer e playgrounds, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000043/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 150.960,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, DFD, RATIFICAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piranguinho - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRANGUINHO, em Piranguinho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18192906000110-1-000087/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.