{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991261000127/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "95991261000127-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T17:54:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T22:26:29.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-sao-cristovao-do-sul-sc-95991261000127-2026-26",
 "id": 1175033,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA E APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, COM PERMISSÃO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A MODALIDADE PREGÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL",
  "cnpj": "95991261000127",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL",
  "uasg": "CIN269",
  "municipio": "São Cristóvão do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "36/2026",
 "valorEstimado": 444194.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T17:54:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-27T11:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O serviço compreende o fornecimento global de todos os elementos necessários para a viabilização do evento, conforme detalhado no Termo de Referência, incluindo, obrigatoriamente:\n\n1.\tInfraestrutura e Logística: Locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias (tendas, palcos, pavilhão de alimentação, tablados e mobiliário), sistema de sonorização, iluminação e geradores;\n\n2.\tSegurança e Proteção: Elaboração e aprovação de PPCI junto ao CBMSC; execução de sistema de aterramento elétrico temporário em estruturas metálicas com a devida apresentação de Laudo de Medição Ôhmica e ART/RRT; disponibilização de equipe de segurança privada e brigadistas de incêndio;\n\n3.\tServiços Gastronômicos e Segurança Alimentar: Fornecimento de refeições para o staff operacional e participantes de eventos paralelos (Cavalgada Campeira e Corrida Rústica); execução do Jantar Comemorativo (Carreteiro de Ovelha) e Lanche da Terceira Idade; disponibilização de Coordenador Gastronômico e Assadores Especializados com experiência comprovada; cumprimento rigoroso da RDC 216/2004 da ANVISA, com entrega de Manual de Boas Práticas e Plano de Amostragem de Alimentos;\n\n4.\tApoio Operacional: Serviços de limpeza, higienização e conservação contínua das áreas do evento; recepção e decoração;\n\n5.\tGestão Administrativa: Regularização e pagamento da taxa ECAD (com ressarcimento pelo Município conforme edital); e observância obrigatória à Tabela de Preços Máximos para comercialização de produtos ao público, sujeita à fiscalização por método de \"Cliente Oculto\".\n\nA execução dar-se-á sob o regime de Empreitada por Preço Global, incluindo todos os custos diretos e indiretos, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas necessárias para a entrega integral do objeto, em estrita observância ao cronograma e especificações do Edital e seus Anexos.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 444194.64,
   "valorTotal": 444194.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO VII  ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175033/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VIII  PLANEJAMENTO GERAL DA REALIZACAO DO 3",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175033/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IX  TABELA DE PRECOS COMERC DE LANCHES E B",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175033/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO ELETRONICO N 005 2026  34 ANIVERS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175033/4"
  }
 ]
}