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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aiuruoca - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação empresa especializada na prestação de serviços de Rua de Lazer para a comemoração do aniversário da cidade de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no…

MUNICIPIO DE AIURUOCA · Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Valor estimado R$ 12.498,59
Propostas até 11/08/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: - Cama Elástica. Especificações mínimas: Diâmetro de 3,50 m. Capacidade de 02 crianças por vez. Fabricado com material de alta qualidade e resistente. Com rede perimetral de proteção. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. Com Monitor Para Acompanhamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 612,50 R$ 612,50
2 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: -Espaço oficina de pintura facial e escultura de balões (simultânea) com a acompanhamento de 02 monitores, um pra cada oficina. Atendimento mínimo de 50 crianças 02 jogos de mesas com cadeiras.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.866,67 R$ 1.866,67
3 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: - Piscina de bolinhas, inflável contendo 2.000 (duas mil) bolinhas, medindo no mínimo 2,0 metros x 2,0 metros. Faixa etária até 07 anos. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. Com Monitor Para Acompanhamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 800,00 R$ 800,00
4 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: Produção, distribuição e fornecimento de algodão doce, durante o evento. Quantidade estimada por evento 2.000 unidades. (Incluindo todos os materiais necessários para o fornecimento) COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00
5 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: Produção, distribuição e fornecimento de pipoca, durante o evento. Quantidade estimada por evento 2000 saquinhos (incluso gás, óleo, milho, saquinhos, sal, todos os itens necessários para servir). COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 3.066,67 R$ 3.066,67
6 Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: Tobogã grande com as seguintes especificações: Tobogã Inflável Grande fabricado de alta qualidade fabricado em Lona Vinílica e Alta resistência e soldas hiper reforçadas. Com escorregador, escada frontal e parede para separar a área do escorregador. Com telhado plenamente seguro, evitando que as crianças pulem ou desçam do brinquedo. Idade recomendada de 3 a 15 anos. Especificações mínimas: Infla em 10 minutos; Suporta até 350Kg; Características Técnicas mínimas: Comprimento 8m Largura 4,0m Altura 5,0m COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. Com Monitor Para Acompanhamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.726,50 R$ 1.726,50
7 Prestação de serviços - Prestação de serviços - Prestação de serviços - MONTAGEM DE ÁREA DE LAZER INFANTIL CONTENDO O SEGUINTE ITEM: - Tobogã jacaré com monitor para acompanhamento das crianças com as seguintes especificações: Tobogã Inflável fabricado de alta qualidade fabricado em Lona Vinílica e Alta resistência e soldas hiper reforçada. Idade recomendada de 3 a 15 anos. Especificações mínimas: Infla em 10 minutos; suporta até 350Kg; características Técnicas mínimas: Comprimento 5,90m Largura 3,00m Altura 4,20m COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.626,25 R$ 1.626,25
Total estimado dos itens R$ 12.498,59

Objeto completo

Contratação empresa especializada na prestação de serviços de Rua de Lazer para a comemoração do aniversário da cidade de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AIURUOCA
CNPJ
18.008.896/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aiuruoca - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
77/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18008896000110-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.498,59 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.537,47, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AIURUOCA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.583,26, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.498,59, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18008896000110_77_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aiuruoca - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AIURUOCA, em Aiuruoca - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008896000110-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.