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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/88",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000088/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:04:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:21:18.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-empresa-especializada-elaboracao-de-projetos-de-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-88",
 "id": 852729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2024",
 "objeto": "Contratação empresa especializada elaboração de projetos de engenharia execução de obras públicas de Campo Novo/RO - SEMOSP.",
 "informacaoComplementar": "A Contratação visa assegurar prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura em projetos para captação de recursos junto aos órgãos Federais e Estaduais que atendam às demandas do poder executivo municipal.\r\n\r\nHaja vista da execução de obras e disponibilidade de recursos de programas federais, estaduais e convênios já celebrados pela Administração Municipal que dependem exclusivamente de projetos. \r\n\r\nItens do TR Retificado (ID 377846).\r\n\r\nSolicitação Conforme Memorando 200, Memorando 009, Oficio 52, Cotações, DFD, ETP, Justificativa, Despacho Financeiro/Contabil, Parecer Juridico, TR Retificado e Quadro Comparativo (ID's 371266, 371267, 371269, 371270, 371276, 372081, 372083, 377126, 377176, 377846 e 377850).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 76950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:04:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 76950,
   "valorTotal": 76950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852729/1"
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