BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: Serviços de apoio administrativo (copeiro, faxineiro e supervisor administrativo) - 90 DIAS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 1.279.636,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. NATALServiçoNão se aplica posto 23 R$ 13.003,34 R$ 299.076,82
2 Supervisor Administrativo - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. NATALServiçoNão se aplica posto 1 R$ 17.313,60 R$ 17.313,60
3 Copeiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. NATALServiçoNão se aplica posto 10 R$ 13.720,30 R$ 137.203,00
4 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PARNAMIRIMServiçoNão se aplica posto 5 R$ 12.723,04 R$ 63.615,20
5 Copeiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra PARNAMIRIMServiçoNão se aplica posto 2 R$ 13.440,00 R$ 26.880,00
6 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. SÃO GONÇALO DO AMARANTEServiçoNão se aplica posto 1 R$ 12.790,70 R$ 12.790,70
7 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MOSSOROServiçoNão se aplica posto 5 R$ 12.655,38 R$ 63.276,91
8 Copeiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MOSSOROServiçoNão se aplica posto 2 R$ 13.372,35 R$ 26.744,69
9 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CAICOServiçoNão se aplica posto 3 R$ 12.597,39 R$ 37.792,17
10 Faxineiro - 44h Semanais - sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. OUTROS MUNICIPIOSServiçoNão se aplica posto 48 R$ 12.394,65 R$ 594.943,10
Total estimado dos itens R$ 1.279.636,19

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: Serviços de apoio administrativo (copeiro, faxineiro e supervisor administrativo) - 90 DIAS.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
266900103
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.279.636,19 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.615.856,91, variando de R$ 740,72 a R$ 53.013.732,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 196 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.355,49, e o total já movimentado soma R$ 83,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.279.636,19, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta+Contratual, PLANILHA+COMPOSI%c3%87%c3%83O+-+R1+CONSULTORIA, PM, Relat%c3%b3rio+de+Contrata%c3%a7%c3%a3o e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.