{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92324706000127/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "92324706000127-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T15:55:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T05:39:01.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-por-dispensa-fisica-de-empresa-para-eldorado-do-sul-rs-92324706000127-2026-163",
 "id": 547638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123 | Processo 386/2026",
 "objeto": "Contratacao emergencial por dispensa fisica de empresa para a prestacao de servicos de locacao de 01  um  veiculo tipo Caminhao Bau  sem motorista com no maximo 08  oito  anos de fabricacao  cabine simples com capacidade minima para 02  dois  ocupantes  e compartimento de carga  bau  com comprimento minimo de 05  cinco  metros  para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao de Eldorado do Sul  conforme os Decretos Municipais n  10.999 2026  n  11.068 2026 que estabelecem medidas de enfrentamento  controle orcamentario e declararam situacao de emergencia nas areas afetadas  assim como  os decretos n  11.101 2026 e 11.106 2026  onde a situacao de emergencia foi devidamente reconhecida pelo Governo Federal por meio da Portaria n  2.382  de 23 de julho de 2026  possibilitando a adocao de medidas excepcionais destinadas a protecao da populacao atingida",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL",
  "cnpj": "92324706000127",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Eldorado do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "123",
 "valorEstimado": 198000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T15:55:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de Caminhao Bau sem motorista  com no maximo 8 anos de fabricacao  cabine simples  ar condicionado  com capacidade minima de 2  dois  ocupantes  e Bau com no minimo 5 cinco  metros de comprimento  potencia de no minimo 150CV  Contendo todos os itens e acessorios obrigatorios por lei  resolucoes e portarias do CONTRAN e DENATRAN .",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 16500,
   "valorTotal": 198000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Contratacao Direta LOC CAMINHAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:55:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547638/1"
  },
  {
   "titulo": "despacho",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547638/2"
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