Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos, imprescindíveis à realização da programação cirúrgica de Prótese Parcial de…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Desarticulação Ombro articulação cotovelo: c/trava passiva, articulação do ombro: móvel em 2 planos, material: resina c/fibra carbono, modelo: estética convencional, tipo acionamento: sistema de tirantes triplo, tipo de encaixe: encaixe fechado contato de parte ombro e hemitórax, tipo de mão: estética, tipo fixação da mão: c/rosca, tipo revestimento: luva cosmética c/acabamento natural, uso: adulto KIT Conforme item 3. DO OBJETIVO e OBJETO, Das Especificações Técnicas do TRMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 103.333,33 | R$ 103.333,33 |
| 2 | Cimento Ortopédico apresentação: líquido contendo 20ml de mma (metilmetacrilato), características adicionais: envelope + ampola, c/ antibiótico, componente: com gentamicina, composição: pó c/ 40 g de polimetilmetacrilato + sulfato bário, embalagem: estéril, descartável KIT Conforme item 3. DO OBJETIVO e OBJETO, Das Especificações Técnicas do TRMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 151,82 | R$ 303,64 |
| 3 | Fio De Sutura Agulhado apresentação: embalagem individual, comprimento agulha: cerca de 75, comprimento fio: cerca de 150, diâmetro fio: nº 6, esterilidade: estéril, material fio: ác. poliglicólico violeta, modelo agulha: cortante reversa / invertida, modelo fio: multifilamentar, tipo agulha: agulha 3/8 círculo KIT Conforme item 3. DO OBJETIVO e OBJETO, Das Especificações Técnicas do TRMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 44,56 | R$ 222,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 103.859,77 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos, imprescindíveis à realização da programação cirúrgica de Prótese Parcial de Ombro, para suprir as necessidades assistenciais da especialidade do departamento de Ortopedia do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HB-DORT), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade.
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0049.000218/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 103.859,77 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 923.960,52, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 337 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.341,74, e o total já movimentado soma R$ 155,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 103.859,77, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR AVISO SAMS E ANEXOS.pdf, SEI_70128287_Aviso_205.pdf, 65/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.