Contratação emergencial, por dispensa de licitação, dos serviços de cessão de uso, suporte técnico, manutenção e customização do sistema integrado de gestão pública (Sistemas de…
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Suporte Mensal do Sistema de Gestão de ALMOXARIFADOServiço | MENSAL | 4 | R$ 716,91 | R$ 2.867,64 |
| 2 | Manutenção / Suporte Mensal do Sistema de Gestão de PATRIMÔNIOServiço | MENSAL | 4 | R$ 716,91 | R$ 2.867,64 |
| 3 | Manutenção / Suporte Mensal do Sistema de Gestão de COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSServiço | MENSAL | 4 | R$ 909,43 | R$ 3.637,72 |
| 4 | Manutenção / Suporte Mensal do Sistema de Gestão de RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOServiço | MENSAL | 4 | R$ 1.292,23 | R$ 5.168,92 |
| 5 | Gestão do Portal da TransparênciaServiço | MENSAL | 4 | R$ 716,91 | R$ 2.867,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.409,56 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, dos serviços de cessão de uso, suporte técnico, manutenção e customização do sistema integrado de gestão pública (Sistemas de Gestão de Almoxarifado, Patrimônio, Compras/Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência), atualmente operado pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 39.781.752/0001-72, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
Informação complementar
A presente contratação emergencial justifica-se pela necessidade de dar continuidade à cessão de uso dos sistemas em operação, de forma a evitar a descontinuidade dos serviços, a perda ou o comprometimento de dados e informações já migrados e parametrizad
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 31.724.255/0001-20
- Unidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta
- Código da unidade (UASG)
- 31724255000120-001
- Local
- Vargem Alta - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0JZV1C/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31724255000120-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 10:44. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.409,56 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Espírito Santo: é maior que 20% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.999.185,45, variando de R$ 100,00 a R$ 231.429.580,82.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 21 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.652,52, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000030/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 10:44 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.409,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contrata??o Direta 30.2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Alta - ES?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31724255000120-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.