{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2027/10",
  "numeroControlePNCP": "18338178000102-1-000010/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T20:12:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:09:24.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-por-dispensa-de-licitacao-de-juiz-de-fora-mg-18338178000102-2027-10",
 "id": 1308620,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2027",
 "objeto": "Contratação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de transporte escolar adaptado, com fornecimento de veículos abastecidos de combustível, equipados com rampa ou elevador para estudantes que utilizam cadeira de rodas ou possuam dificuldades de mobilidade, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, para atendimento imediato a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida da Rede Municipal de Ensino de JF.",
 "informacaoComplementar": "Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 135/2026 - SE – Dispensa: 002/2026 – OBJETO: Prestação deserviços de\nContratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar adaptado com fornecimento deveículos abastecidos de combustível, com adaptação de rampa ou elevador para estudantes que utilizam cadeira deroda ou com dificuldades de locomoção, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor.\nCumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
  "cnpj": "18338178000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG",
  "uasg": "984733",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 1285444,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Serviço de transporte escolar adaptado, com fornecimento de veículos abastecidos, equipados com rampa ou elevador p estudantes q utilizam cadeira de rodas ou dificuldades de mobilidade, com dois operadores- especificações no item 2.1 do TR",
   "unidade": "KILÔMETRO RODADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 805589.2,
   "valorTotal": 805589.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "KILÔMETRO RODADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 479854.8,
   "valorTotal": 479854.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao - Publicacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao- ERRATA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/5"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/6"
  },
  {
   "titulo": "Gustavo D. - PGM - DEPLIC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/7"
  },
  {
   "titulo": "Marcus C. - PGM - GAB.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/8"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T20:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308620/9"
  }
 ]
}