{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/1057",
  "numeroControlePNCP": "07954605000160-1-001057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:13:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:21:59.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-por-dispensa-de-licitacao-de-fortaleza-ce-07954605000160-2026-1057",
 "id": 2919706,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "926930-16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORTALEZA",
  "cnpj": "07954605000160",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "25901",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "926930-16",
 "valorEstimado": 89360832.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T14:38:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T14:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 43973,
   "descricao": "SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. (contratação emergencial,\npor dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de\nentidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na\nárea da saúde, com comprovada capacidade técnica e experiência na gestão e operacionalização de\nserviços de urgência e emergência, para assegurar, em caráter temporário, excepcional e ininterrupto, a\ngestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto\nAtendimento – UPAs 24 horas integrantes da Rede de Atenção à Saúde do Município de Fortaleza)",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 89360832.4211,
   "valorTotal": 89360832.4211,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO DECISORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:38:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:34:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/3"
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  {
   "titulo": "ESCLARECIMENTO PROVIDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:13:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/4"
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  {
   "titulo": "RESPOSTA PROVIDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:14:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/5"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO ESCLARECIMENTOS SPDM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:14:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/6"
  },
  {
   "titulo": "RESPOSTA ESCLARECIMENTOS SPDM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919706/7"
  }
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