{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88696810000175/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "88696810000175-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T13:45:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:08:45.557Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-pelo-periodo-12-doze-meses-de-camaqua-rs-88696810000175-2026-26",
 "id": 1226349,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 18/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial pelo período 12 ( doze ) meses, de pessoa jurídica para a aquisição de passagens escolares em transporte coletivo rural, com destino à localidade da Querência, Viúva Rosa e Cerro Negro, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento de alunos da rede municipal de ensino, residentes nessa região.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMAQUA",
  "cnpj": "88696810000175",
  "unidade": "SMED -  Secret. Municipal da Educaçao",
  "uasg": "05003",
  "municipio": "Camaquã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "363/2026",
 "valorEstimado": 287993.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T13:45:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO QUERÊNCIA / RODOVIÁRIA MUNICIPAL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 4186,
   "valorUnitario": 5.85,
   "valorTotal": 24488.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO VIÚVA ROSA / RODOVIÁRIA MUNICIPAL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 15500,
   "valorUnitario": 8.25,
   "valorTotal": 127875,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO PASSAGEM ESCOLAR ITINERÁRIO CERRO NEGRO / RODOVIÁRIA MUNICIPAL",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 15.07,
   "valorTotal": 135630,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_367_2026_2390_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226349/1"
  }
 ]
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