{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935396000161/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "17935396000161-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T12:34:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:59:00.668Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-para-operacao-e-manutencao-de-area-camanducaia-mg-17935396000161-2026-134",
 "id": 55149,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO",
 "informacaoComplementar": "O presente processo tem por objetivo fundamentar a dispensa de licitação, em caráter emergencial, para assegurar a continuidade dos serviços prestados na Área de Transbordo Municipal através da contratação de empresa para serviçço de operação e manutenção de área de transbordo, carga e transporte de resíduos sólidos urbanos provenientes da área de transbordo municipal até o aterro sanitário devidamente licenciado, assegurando a continuidade e regularidade da gestão integrada de resíduos sólidos no município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA",
  "cnpj": "17935396000161",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG",
  "uasg": "228",
  "municipio": "Camanducaia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 1754814.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T12:34:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camanducaia.mg.gov.br/diariooficial",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO, CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS",
   "unidade": "TONELADA            ",
   "quantidade": 6930,
   "valorUnitario": 253.22,
   "valorTotal": 1754814.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_Operacao_e_Transbordo_RS_emergencial_julho.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:34:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55149/1"
  }
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