{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08146680000168/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "08146680000168-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T14:52:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:38:31.256Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-para-aquisicao-de-oleo-diesel-s-10-serra-de-sao-bento-rn-08146680000168-2026-22",
 "id": 995061,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial para aquisição de óleo diesel S-10, destinada ao atendimento das necessidades da frota municipal vinculada às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação e demais órgãos da Administração Pública Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO",
  "cnpj": "08146680000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Serra de São Bento",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DISP N 036-20262026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T14:52:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/68699490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIESEL S10",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 60000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T14:52:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995061/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T14:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995061/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T14:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995061/3"
  }
 ]
}