Contratação emergencial para aquisição de hortifrutigranjeiros, visando assegurar a continuidade do fornecimento de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino…
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta 000023 2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Autorizacao 000004 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 000022 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Aviso e Publicacao 000009 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MORANGAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 960 | R$ 4,29 | R$ 4.118,40 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 168 | R$ 7,99 | R$ 1.342,32 |
| 3 | BANANA CATURRAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 280 | R$ 5,99 | R$ 1.677,20 |
| 4 | BANANA PRATAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 540,24 | R$ 10,99 | R$ 5.937,24 |
| 5 | BATATA INGLESAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 4.368,75 | R$ 6,99 | R$ 30.537,56 |
| 6 | BATATA DOCEMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 222,75 | R$ 8,19 | R$ 1.824,32 |
| 7 | BETERRABAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 234,24 | R$ 8,99 | R$ 2.105,82 |
| 8 | CENOURA VERMELHAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 576,75 | R$ 7,99 | R$ 4.608,23 |
| 9 | CENOURA BAROAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 241,23 | R$ 18,99 | R$ 4.580,96 |
| 10 | CHUCHUMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 1.356 | R$ 4,99 | R$ 6.766,44 |
| 11 | INHAMEMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 144,75 | R$ 7,99 | R$ 1.156,55 |
| 12 | LARANJA PERA RIOMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 3.312 | R$ 6,99 | R$ 23.150,88 |
| 13 | LIMÃOMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 117,99 | R$ 5,99 | R$ 706,76 |
| 14 | MAÇÃ NACIONAL TIPO GALAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 1.618,75 | R$ 11,99 | R$ 19.408,81 |
| 15 | MANDIOCAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 661,23 | R$ 7,99 | R$ 5.283,23 |
| 16 | MAMÃOMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 744,24 | R$ 8,99 | R$ 6.690,72 |
| 17 | MELANCIAMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 2.528,24 | R$ 4,99 | R$ 12.615,92 |
| 18 | MELÃOMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 1.668,99 | R$ 8,99 | R$ 15.004,22 |
| 19 | MANGA PALMERMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 321,24 | R$ 7,99 | R$ 2.566,71 |
| 20 | OVOSMaterialSubcontratação para ME/EPP | dúzia | 591,9 | R$ 11,99 | R$ 7.096,88 |
| 21 | TOMATEMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 1.320,75 | R$ 11,99 | R$ 15.835,79 |
| 22 | VAGEMMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 123,99 | R$ 34,99 | R$ 4.338,41 |
| 23 | REPOLHOMaterialSubcontratação para ME/EPP | quilograma | 48 | R$ 6,99 | R$ 335,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 177.688,89 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial para aquisição de hortifrutigranjeiros, visando assegurar a continuidade do fornecimento de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, bem como aos usuários da Residência Inclusiva e às atividades essenciais da Secretaria Municipal de Esportes diante da inexecução do fornecimento regular.
Informação complementar
Contratação emergencial para aquisição de hortifrutigranjeiros, visando assegurar a continuidade do fornecimento de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, bem como aos usuários da Residência Inclusiva e às atividades essenciais da Secretaria Municipal de Esportes diante da inexecução do fornecimento regular.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
- CNPJ
- 18.401.059/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
- Código da unidade (UASG)
- 18401059000157
- Local
- João Monlevade - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 000060/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18401059000157-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 177.688,89 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE publicou 91 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.014,55, e o total já movimentado soma R$ 56,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 177.688,89, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 000023 2026.pdf, Autorizacao 000004 2026.pdf, Termo de Referencia 000022 2026.pdf, Aviso e Publicacao 000009 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Monlevade - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE, em João Monlevade - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18401059000157-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.