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[21839] 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e higiene para a 10ª Região do Estado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 4.671.098,51
Propostas até 06/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Campo Bom, 10ª Região. 03 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 16.053,66 R$ 192.643,86
2 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Canoas, 10ª Região. 16 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 85.845,70 R$ 1.030.148,43
3 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Canoas, 10ª Região. 01 postoServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 7.079,34 R$ 84.952,09
4 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Estância Velha, 10ª Região. 02 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 10.835,75 R$ 130.028,94
5 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Esteio, 10ª Região. 04 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 21.532,08 R$ 258.384,99
6 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Ivoti, 10ª Região. 03 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 16.089,06 R$ 193.068,74
7 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Novo Hamburgo, 10ª Região. 18 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 95.841,36 R$ 1.150.096,31
8 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-01 Técnico em Administração, período de horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Novo Hamburgo, 10ª Região. 01 postoServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 7.413,56 R$ 88.962,71
9 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de São Leopoldo, 10ª Região. 14 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 74.208,31 R$ 890.499,69
10 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de São Leopoldo, 10ª Região. 01 posto.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 6.025,05 R$ 72.300,54
11 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-e 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Sapiranga, 10ª Região. 04 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 21.672,53 R$ 260.070,33
12 Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Sapucaia do Sul, 10ª Região. 05 postos.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 26.649,77 R$ 319.797,18
13 Serviço de limpeza e higiene para os Stands "Casa do Judiciário" e "JECRM - Justiça Penal Imediata", ambos no espaço da Expointer, sendo 01 servente, CBO 5143-20, com carga horária de 01:00 horas diurnas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na Comarca de Esteio - 10ª Região. Demais especificações conforme Termo de Referência.-de 01:00 horas diurnas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na Comarca de Esteio - 10ª Região. 01 postoServiçoNão se aplica HORA 1 R$ 144,70 R$ 144,70
Total estimado dos itens R$ 4.671.098,51

Objeto completo

Contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e higiene para a 10ª Região do Estado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
[21839] 19/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000174/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.671.098,51 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 539.909,41, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 33 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 978.831,72, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21839] 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.671.098,51, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353326), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353327), EDITAL E ANEXOS (353330), EDITAL E ANEXOS (353332) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.