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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92924901000198/2026/173",
  "numeroControlePNCP": "92924901000198-1-000173/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:32:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:57:11.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-para-a-execucao-de-intervencao-porto-alegre-rs-92924901000198-2026-173",
 "id": 89393,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratacao emergencial para a execucao de intervencao estrutural de fechamento com barreira de argila junto a Avenida Ernesto Neugebauer e a Rua Joao Moreira Maciel (Bairro Humaita) em trecho de linha ferrea desativada do Sistema de Protecao Contra Cheias no Municipio de Porto Alegre",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS",
  "cnpj": "92924901000198",
  "unidade": "Departamento Municipal de Água e Esgotos",
  "uasg": "101",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26.0.000075221-4",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:32:49.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 113474,
   "descricao": "OBRAS E SERVICOS DE ESTRADAS E VIAS",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 347835.84,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proposta_Planaterra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:32:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89393/7"
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